Governo Lula torce por decisão técnica do Confaz sobre proposta para zerar ICMS sobre diesel importado

Governo pede ICMS Zero sobre diesel para Estados A equipe do presidente Lula torce por uma decisão técnica do Confaz à proposta apresentada nessa quarta-feir...

Governo pede ICMS Zero sobre diesel para Estados A equipe do presidente Lula torce por uma decisão técnica do Confaz à proposta apresentada nessa quarta-feira (18) pelo Ministério da Fazenda de zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel importado. A medida valeria nos meses de abril e maio, e representaria um custo de R$ 3 bilhões para União e para os Estados por mês. 🔎O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda e composto pelos secretários de Fazenda de todos estados e do DF. A função dele é facilitar convênios e promover regras uniformes, isenções e benefícios fiscais relacionados ao ICMS. O governo disse que cobre metade da perda de receita dos governadores nos dois meses. Os secretários ficaram de ouvir os governadores e dar uma resposta. Diante da disparada do petróleo e dos riscos desse movimento para a economia brasileira, o governo espera que os governadores entendam o momento delicado e aceitem a proposta para aliviar o bolso de caminhoneiros e consumidores. Segundo um assessor presidencial, os estados precisam entender que os consumidores querem um esforço de todas as autoridades para aliviar os custos provocados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Nesta quinta-feira (19), o preço do barril do petróleo já atinge US$ 115. A reação inicial de governadores da oposição foi contrária a qualquer proposta do governo, dentro de uma lógica política de que essa medida pode beneficiar Lula na campanha eleitoral. Valdo: Lula se irrita com preços abusivos de combustível A equipe da Fazenda espera, porém, que depois de uma reflexão, os governadores compreendam que a conta vai ser paga principalmente pelos brasileiros, inclusive aqueles que vivem nos estados governados pela oposição. Enquanto isso, o governo intensifica a fiscalização nas distribuidoras para checar se elas estão segurando o diesel, apostando numa alta maior ainda. Há um temor de falta do produto no país em algumas regiões, o que teria um efeito péssimo para a economia.